23 de agosto de 2014

1ª Proposta Câmara Técnica de Comunicação



Proposta de elaboração de um Blog
Câmara Técnica de Comunicação - CTC

Independente de outras formas de comunicação do CG, que ainda serão propostas, a CTC propõe que o CG realize o quanto antes a confecção e manutenção de um Blog de Notícias Ambientais e de SFX.

  1. Objetivo
Criar e manter um Blog, vinculado ao e-mail do CG, com notícias de interesse do CG da APA SFX, da Administração Distrital de SFX e de outras informações de interesse da comunidade, tais como agenda de eventos.

  1. Justificativas
2.1            Ampliar a capacidade do CG em divulgar e registrar assuntos de seu interesse e aprofundar o dialogo com a comunidade;
2.2            Ampliar a capacidade da Administração Distrital de SFX em divulgar e registrar assuntos de seu interesse e aprofundar o dialogo com a comunidade. O site da prefeitura não permite agilidade desejada e a Administração de SFX nao pode fazer diretamente seu próprio blog ou site.
2.3            Criar um espaço onde a comunidade possa divulgar suas atividades, evitando superposições e gerando sinergia.

  1. Parceria
O blog de Notícias Ambientais e de SFX será uma parceria do CG da APA SFX e da Administração Distrital de SFX. A própria comunidade será parceira, na medida em que irá propor suas próprias notícias.

  1. Responsabilidades
4.1       A criação do blog será de responsabilidade da CTC;
4.2       A manutenção do Blog será de responsabilidade da Secretaria Executiva do CG,  do Administrador Distrital de SFX.

  1. Funcionamento
O blog deverá buscar a inscrição de seguidores, que serão notificados a cada nova notícia, e divulgado, como link, pelas redes sociais dos diversos interessados desta parceria.

Pela CTC:

Cinthia, Elida e Fachini
Jan/2014

1ª Proposta de trabalho CT de Ordenamento do Uso do Solo




PRINCIPAIS PROBLEMAS NA APA SFX

·    Regularização fundiária (menos de um terço das propriedades rurais está em situação regular)

·    Parcelamento dos terrenos fora das determinações legais (o módulo mínimo é de 2 ha. = 20.000 m²)

·    Construções na Zona de Proteção Máxima –acima de 1.400 mt. (*)

·    Descumprimento dos percentuais de reserva legal (20% da propriedade)

·    Desrespeito com as nascentes e beiras de rio (melhorar e ver legislação)

·    Risco de extinção de espécies nativas

·    Expansão dos núcleos urbanos

(*) Não existe lei que proíbe, existe uma recomendação para congelar as construções acima de 1.400 mt.


ÁREAS DE TRABALHO


  FISCALIZAÇÃO
2.          APOIO AO PROPRIETÁRIO RURAL

LEGISLAÇÃO
COMUNICAÇÃO / CONSCIENTIZAÇÃO


PLANEJAMENTO DAS AÇÕES  (CURTO E  MÉDIO PRAZO)

CURTO PRAZO ( julho a dezembro de 2014 )

O QUÊ
COMO
QUEM
Convidar a Polícia Ambiental e Guarda Municipal Ambiental para a próxima reunião do CG
Apresentação dos trabalhos realizados pela Polícia Ambiental
Definir membros da equipe
Reportagem nos jornais  Vale Paraibano e Serra da Mantiqueira
Elaborar texto para divulgação dos trabalhos do CG
Definir quem faz o texto
Constituir equipe de fiscais residentes em SFX
Ver com Subprefeitura
Concurso Público ?
PMSJC
Criar uma Coordenação de Fiscalização

CG, Subprefeitura, Secretarias Municipais (SEMEA, Habitação), MP
Definir roteiro de fiscalização
Nos bairros de SFX
Definir periodicidade
Coordenação de Fiscalização
Propor à PMSJC o congelamento de construções na ZPM
Formalizar a proposta – Ofício do CG
Secretaria do CG
Construção de Banco de Dados e Indicadores
Ver o que já existe e o que falta levantar
Definir quem levanta os dados e cria os indicadores
Cursos, Palestras, Oficinas e Eventos com o público alvo : escolas, professores, alunos e comunidade
Elaborar cartilha informativa e material dos cursos e palestras
Definir custos
Equipe técnica e ONGs que já trabalham com educação ambiental




 

MÉDIO PRAZO ( janeiro a dezembro de 2015 )

O QUÊ
COMO
QUEM
Acompanhar e contribuir para a nova lei de zoneamento. Ver também o Plano Diretor do Município
Acompanhar as discussões e debates que estão sendo realizadas na Câmara e na Prefeitura
Indicar membro do CG para acompanhar
Criar na Subprefeitura um departamento que cuide da análise e aprovação de projetos de imóveis e acessos rurais

Subprefeitura
Suporte técnico para elaboração do CAR – Cadastro Ambiental Rural

Equipe técnica
Averbação da Reserva Legal para pequenos proprietários rurais

Equipe técnica

Articular programa de regularização fundiária em parceria com o ITESP e a Prefeitura

Prefeitura e ITESP
Criar uma base cartográfica com as plotagens das irregularidades constatadas nas Fiscalizações


Desenvolver o programa de Pagamento por Serviços Ambientais
Através da qualificação e treinamento dos proprietários rurais
SEMEA




Elaboração : CT Ordenamento do Uso do Solo – APA – SFX
 26 de junho de 2014

ATA – 1ª REUNIÃO DA C. T. PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS




No dia 10/06/2014, terça-feira, às 10:00 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX, realizou-se a 1ª reunião da Câmara Técnica de Prevenção e Combate a Incêndios.
Conforme registrado na lista de presença (enviada em anexo), estiveram presentes os Srs. Orlando Santos (Defesa Civil), Marcos Weber (Defesa Civil), Fabiano Lima (Subprefeitura de SFX), Jéssica Maciel Diniz (Centro de Referência Ambiental – CRA), Aroldo César Custódio (Secretaria da Educação – SME), João Carlos Gonçalves (Secretaria da Educação – SME), André Luiz Pereira Lima e Antonio Carlos de C. Braga (coordenador da CT).
Foram tratados os seguintes assuntos:

1-) Criação do Núcleo de Defesa Civil de SFX (NUDEC-SFX):
      a-) Resgatar os nomes e contatos das pessoas que fizeram cursos de brigadistas.
      Ação: Fabiano / Jéssica
      b-) Identificar um local, dentro da Subprefeitura de SFX, para guardar os materiais e equipamentos do NUDEC-SFX.
      Ação: Fabiano
      c-) Em meados de Julho próximo, convocar uma reunião para formalizar a criação do NUDEC-SFX. É preferível que essa reunião seja agendada para uma sexta-feira, no início da noite.
      Ação: Braga / Fabiano
2-) Próxima reunião da CT:
      Convidar representantes da SEMEA, da Guarda Civil Municipal, da Fundação Florestal e do Sindicato Rural. Quando a estrutura do sistema estiver melhor definida, será necessário convidar representante da UPA.
Ação: Braga
3-) Curso de Formação / Reciclagem de Brigadistas:
      A previsão inicial é realizar o treinamento no dia 30/08/2014, com participação dos funcionários da Subprefeitura, da EMEF, da UPA e dos voluntários.
Ação: Braga / João Carlos
4-) Incêndio anual na divisa Monteiro Lobato / São Francisco Xavier:
      Contatar a Secretaria de Meio Ambiente de Monteiro Lobato para discutir eventuais medidas preventivas ou punitivas.
Ação: Braga
5-) Cadastro de Brigadistas:
      Usar o mesmo modelo de planilha utilizado pela Defesa Civil.
Ação: Orlando (fornecer modelo) / Jéssica (preencher planilha)
6-) Matriz de Responsabilidades:
 
      a-) Conselho Gestor da APA-SFX:
  • Coordenar a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndios.
  • Convocar reuniões e treinamentos.
  • Elaborar as atas das reuniões.
  • Apoiar o processo de comunicação.
      b-) Defesa Civil:
  • Criar e gerenciar o NUDEC-SFX.
  • Dar suporte técnico ao NUDEC-SFX.
  • Articular ações com outros órgãos do Sistema de Defesa Civil (Bombeiros, RINEM, etc).
  • Especificar os EPI’s e os equipamentos de combate a incêndios.
      c-) Secretaria da Educação: 


  • Dar cursos de formação / reciclagem de brigadistas.

  • Manter uma equipe de brigadistas composta por funcionários e professores da EMEF Mercedes Rachid Edwards.
      d-) Subprefeitura de SFX:
  • Prover local para sediar o NUDEC-SFX.
  • Liderar o processo de comunicação com a comunidade.
  • Prover telefone para comunicação das ocorrências (GCM).
      e-) Paróquia de SFX:
  • Ceder espaços nas igrejas dos bairros para a guarda de EPI’s e equipamentos de combate a incêndio.
A reunião foi encerrada às 11:30 horas.
A próxima reunião será realizada no dia 03/07/2014, quinta-feira, às 10:00 horas, no Salão de Reuniões da Subprefeitura de SFX.
Estamos enviando em anexo os fluxogramas de ação que foram desenvolvidos em 2013. Solicito a todos que os analisem e proponham eventuais correções.
Antonio Carlos de C. Braga
15/06/2014